Martinelli & Nascimento Advogados
Conheça-nos
Excelência com experiência
Há mais de 35 anos, a Martinelli & Nascimento presta serviços jurídicos, possuindo vasta experiência na advocacia empresarial, proporcionando ampla assessoria e consultoria aos seus clientes, em diversas áreas do direito.
Tendo como princípios basilares o compromisso, a competência e a excelência na prestação de serviços, a Martinelli & Nascimento se diferencia, sobretudo, na constante busca de soluções jurídicas que priorizem os resultados almejados pelos nossos clientes, observando o zelo profissional, respeito e ética.
Com sede própria em São Paulo Capital, mas com representantes e parceiros em todo território nacional o escritório dispõe de estrutura competente para oferecer um padrão primoroso na qualidade dos serviços prestados para empresas de todos os portes.O corpo de profissionais do escritório é formado por profissionais altamente qualificados compreendido em advogados, estagiários e paralegais.
Dentre os profissionais supracitados, temos advogados que trabalham em sistema de plantão, ou seja, 24 (vinte e quatro) horas por dia, os quais podem ser contatados prontamente.
Áreas de atuação
Saiba como podemos ajudá-lo
Penal Empresarial
Em nosso trabalho, levamos em consideração as especificidades de cada setor de mercado onde nossos clientes atuam, proporcionando uma assessoria jurídica extremamente customizada que abrange todos os tipos de crimes corporativos previstos no Código Penal Brasileiro e legislação complementar.
Contando com o apoio de uma ampla e completa estrutura que somente Martinelli & Nascimento advogados poderia proporcionar, nosso grupo trabalha em perfeita integração com outras práticas no Escritório, fornecendo aos clientes uma análise mais aprofundada de suas questões, bem como recomendações mais completas e precisas.
O escritório está preparado para assessorar empresas nas mais diversas situações que possam resultar em problemas criminais. Nossa equipe é altamente especializada em direito penal empresarial e poderá prestar assessoria jurídica em questões consultivas e contenciosas.
Nossa prática abrange uma ampla variedade de serviços, incluindo:
Atuamos também no segmento de Penal Empresarial no seu reflexo da área Cível exercendo as seguintes atividades:
Suporte, consultoria e atendimento na área jurídica penal empresarial.
Assessoramento completo e acompanhamento contíguo
Assistência em ocorrências policiais de diversificados gêneros, notadamente crimes contra o patrimônio, destacando-se nossa expertise nos crimes de Fraude e Estelionato.
Realização de estudos sobre a viabilidade de operações policiais, intervenções judiciais ou extrajudiciais em decorrência de danos causados e análises documentais e sistêmicas com desígnio basilar de materializar pormenorizadamente fraudes perpetradas de acordo com normas vigentes.
Elaboração, distribuição e acompanhamento de requerimentos de instauração de inquéritos policiais, medidas assecuratórias, habeas corpus, mandado de segurança ou demais pleitos em consonância aos anseios da empresa lesada.
Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão
Ajuizamento de ações penais privadas
Atuação na assistência de acusação
Defesa criminal na fase policial e perante todas as instâncias judiciais
Due diligence em matéria criminal
Elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais
Investigações corporativas internas
Pareceres jurídicos em matéria criminal
Treinamento de empregados acerca da conduta a ser adotada perante autoridades policiais
Propositura e acompanhamento de ações reparatórias objetivando o ressarcimento de prejuízos decorrentes das práticas de atos criminosos.
Interposições de medidas assecuratórias, objetivando resguardar direitos futuros das empresas, tais como: arresto, sequestro e bloqueio de bens.
Interposições de ações para quebra de sigilo no segmento eletrônico;
Consultas e pareceres verbais ou por escrito, com ou sem litígio.
Cobrança e ajuizamento de ações de créditos bloqueados de estabelecimentos.
Cível
A advocacia cível é uma área de atuação que engloba todos as questões de relacionamento civil. Os advogados da área cível estão constantemente buscando soluções para trazer benefícios para as empresas, seja com trabalho preventivo, como a revisão de contratos, ou pró-ativo, como recuperação de crédito.
Nossa atuação com profissionais qualificados e especializados abrange toda matéria relacionada ao Direito Civil, dentre elas:
Atuações em ações junto aos PROCONS, Juizados Especiais, Varas Cíveis, relacionados ao Direito Bancário, tais como: cobranças, execuções em geral, monitórias, busca e apreensões, depósito, reintegração de posse e crédito imobiliário;
Atuações ativas e passivas, junto aos PROCONS, Juizados Especiais, Varas Cíveis, em processos indenizatórios, danos morais e materiais, prestações de contas, dentre outros;
Suporte, consultoria e atendimento em Contratos em seus diferentes segmentos;
Constituição e alteração de Contratos Sociais;
Elaboração e análise de contratos em geral (compromisso de compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, etc.), estatutos e regimentos internos;
Assessoria em negociações empresariais;
Cobranças extrajudiciais e judiciais;
Responsabilidade civil por danos materiais e morais;
Sustação de protesto;
Advocacia consultiva e preventiva na elaboração de pareceres e consultas de natureza civil, notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, escrituras públicas e outras atividades.
Direito das Coisas: ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio.
Direito das Obrigações: litígios envolvendo contratos de locação, compra e venda, empréstimos, consórcio, depósitos, seguros, parcerias, doações, fiança, cessões de créditos, de direitos, ações envolvendo direitos autorais e de imagem.
Responsabilidade Civil: ações envolvendo danos morais e materiais em geral, erro médico, dano ambiental, além de assuntos envolvendo a responsabilidade do Estado, enquanto poder público.
Registros Públicos: ações que dizem respeito às nulidades e retificações de registros públicos.
Cobranças: cobrança de títulos de créditos e dívidas em geral.
Direito Sucessório e Direito de Família: com assessoria prestada tanto na esfera administrativa, como por exemplo, Inventário Extrajudicial, Separação e Partilhas Amigáveis, Planejamento Sucessório, Testamentos, dentre outros, como na esfera judicial, na elaboração de Ação de Alimentos, Ação Revisional de Alimentos, Ação de Guarda, Abertura de Processo de Inventário, Discussões Judiciais, separações litigiosas, dentre outros.
Ambiental
A questão ambiental é um fator que a cada dia ganha mais atenção das autoridades e da opinião pública. Por isso, no mercado de hoje, é indispensável para qualquer empresa ter atenção para seu impacto no meio ambiente. A função dos advogados ambientais é possibilitar que corporações se desenvolvam de forma limpa e sustentável. O escritório desenvolve a área ambiental com enfoque no reflexo criminal. Entre as atividades desenvolvidas pelo escritório estão:
Compliance: Trabalho preventivo para minimizar riscos envolvendo responsabilidade socioambiental por parte das empresas. O escritório também presta consultoria em legislação ambiental, visando encontrar a melhor estratégia em parceria com o cliente para operações de grande porte e que resultem em passivos ambientais.
Contencioso: Defesa de empresas em processos judiciais envolvendo questões ambientais. A expertise adquirida ao longo do tempo permitiu um acumulo de conhecimento das jurisprudências de casos complexos. O Martinelli e Nascimento também atua na negociação com organizações ambientais e órgãos públicos para resolução de conflitos.
Elaboração, análise e negociação de contratos
Suporte em processos de licenciamento ambiental, audiências públicas e gestão de licenciamento
Atualização legislativa e de jurisprudência ambiental para clientes
Assessoria jurídica e institucional em assuntos de meio ambiente;
Estruturação de Sistemas de meio ambiente para Estados e Municípios;
Ações de natureza preventiva para criação de programas e projetos que podem afetar a qualidade do meio ambiente;
Assessoria e acompanhamento de procedimentos administrativos referentes a pendências ambientais;
Relacionamento com órgãos oficiais, gestores do meio ambiente e com o Ministério Público para solução de incidentes em procedimentos administrativos;
Levantamento de toda a legislação aplicável às atividades do cliente;
Acompanhamento jurídico para obtenção de licenças prévias, de instalação e de operação para empreendimentos comerciais e industriais.
Aconselhamento jurídico
Advogados experientes na indústria de Aconselhamento jurídico
Martinelli e Nascimento Advogados Associados tem anos de experiência dentro do mercado. Nossos casos de Aconselhamento jurídico são muito diversos e exigem uma ampla gama de serviços jurídicos, mas a nossa dedicação à defesa de seus interesses é sempre evidente. Entre em contato e nos deixe ser seus representantes legais.